Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade, juntamente com os Termos de Uso descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso da Plataforma disponibilizada pelo Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo a seus Usuários.
A ACEITAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES É ESSENCIAL PARA O USO DA PLATAFORMA E REGULAMENTAM a coleta, processamento e uso de suas informações pessoais, tais como, por exemplo, nome, endereço, endereço eletrônico dentre outras informações (“Informações Pessoais”) . CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM TODAS AS CLÁUSULAS DA PRESENTE POLÍTICA, OU AINDA, POR QUALQUER MOTIVO, NÃO POSSA CUMPRIR COM DETERMINADAS CLÁUSULAS, SEU ACESSO À PLATAFORMA E SUA UTILIZAÇÃO SERÃO INDEVIDAS. DESTA FORMA, LEIA COM ATENÇÃO AS CLÁUSULAS A SEGUIR.
A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS, PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRIVACIDADE ATUALIZADAS. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Toda vez que você acessar a Plataforma Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, e novas Políticas de Privacidade tiverem sido divulgadas, você será solicitado a ler a nova Política de Privacidade e confirmar que concorda com as novas condições aplicáveis.
1 – Informações Pessoais
1.1 – As Informações Pessoais dos Usuários e visitantes, sejam elas fornecidas pelo Usuário ou coletadas automaticamente pelos sistemas eletrônicos da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, são integralmente registradas e armazenadas em nossos bancos de dados. No processo de armazenamento dessas informações são observados todos os padrões de segurança considerados como necessários para a preservação da sua confidencialidade e
integridade. Os dados poderão ser utilizados para fins de análise, pesquisas de marketing e comunicação com o usuário até que o usuário solicite a anulação de seus dados .
1.2 – Ademais, as Informações Pessoais não serão transferidas a terceiros e nem serão utilizadas para qualquer outro fim diferente daquele para o qual foram arquivadas, salvo nos casos de compartilhamento com empresas do mesmo grupo econômico
da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e/ou nas hipóteses de solicitação de autoridades competentes e/ou de ordens judiciais, nos termos da legislação vigente aplicável.
2 – Correção ⁄ Atualização ⁄ Exclusão de Informações Pessoais
2.1 – O Usuário tem o direito de acessar suas Informações Pessoais e de exigir a correção, atualização e bloqueio de dados imprecisos e/ou incorretos, bem como realizar a solicitação de exclusão ou suspensão da Conta de Usuário enviando um e-mail para: contato@erickpaiva.com.br
3 – Da Responsabilidade do usuário
3.1 – O Usuário concorda em somente fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si durante o uso dos sistemas eletrônicos, tanto no preenchimento de documentos cadastrais, formulários e perfis de investimento, quanto no uso das ferramentas disponibilizadas pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas.
3.2 – Se forem observados motivos que indiquem que os dados cadastrados são inverídicos ou que há indícios ou suspeita da ocorrência de fraude, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário, bem como de proceder com a recusa de prover quaisquer outros serviços. Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de dados incorretos, incompletos ou desatualizados é de total responsabilidade do Usuário.
4 – Cookies
4.1 – “Cookies” podem ser definidos como pequenos arquivos que são salvos no computador dos Usuários ou visitantes, para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web visitadas.
4.2 – Sendo assim, decorrente da utilização de sua plataforma , a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas também pode receber e armazenar automaticamente, por meio de “cookies”, informações sobre as atividades do Usuário ou visitante do website, advindas do navegador de Internet utilizado pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando ao endereço de IP e páginas visitadas.
5 – Comunicação da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas com os Usuários
5.1 – Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas se comunica com seus Usuários apenas se eles quiserem que isso aconteça. Assim, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas envia aos seus Usuários e-mails relativos às suas transações pessoais, como, por exemplo, comprovantes de transações e de pagamentos, e anúncios relacionados aos serviços da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e de seus parceiros comerciais. O recebimento de e-mails enviados pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas para os Usuários poderá ser dispensado pelo usuário caso assim optar.
6 – Segurança das informações
6.1 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas considera os dados de seus Usuários como um bem que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Dessa forma, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas emprega diversas técnicas de segurança para proteger os dados de acessos não autorizados. Ainda assim, deve ser cristalina a noção de insegurança da rede mundial de computadores.
6.2 – Portanto, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas não será responsável por violações de seus sistemas ou base de dados, ou ainda interceptações ilegais por pessoas não autorizadas, bem como não se responsabilizará pela indevida utilização dos dados interceptados e violados.
6.2.1 – Na eventualidade de identificação de interceptações não autorizadas de algum dado, o Usuário será devidamente comunicado.
6.3 – Assim, no intuito de colaborar com a manutenção da confidencialidade dos dados dos Usuários, todos os Usuários comprometem-se a: (i) não acessar endereços eletrônicos e links suspeitos; (ii) divulgar seus dados de login e senha a terceiros; (iii) não se apropriar e fazer uso dos dados de login e senha dos outros Usuários; (iv) divulgar spam, malwares ou quaisquer dispositivos capazes de disseminar vírus e/outros elementos que tornem o website Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas vulnerável ou que tornem os outros Usuários vulneráveis.
6.4 – Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, bem como nas contas dos Usuários e nos bancos de dados da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de Propriedade Intelectual e/ou as proibições estipuladas nos Termos de Uso daErick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
7 – Atualização destas Políticas de Privacidade
7.1 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas reserva-se no direito de atualizar estas Políticas de Privacidade a qualquer momento.
7.2 – Em caso de dúvida sobre as Políticas de Privacidade da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, o Usuário deve abrir uma solicitação através do e-mail… (erickpaiva.cripto@gmail.com).
Termos de Uso
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), juntamente com a Política de Privacidade (https:/erickpaiva.com/termos-de-uso-v1.pdf) descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso da plataforma https://erickpaiva.com (“Plataforma” ou “Plataforma Erick Paiva”) disponibilizada pela ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS (“Erick Paiva”), com sede e domicílio na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, a seus usuários.
A ACEITAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES É ESSENCIAL PARA O USO DA PLATAFORMA E REGULAMENTAM A RELAÇÃO ENTRE A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS E O USUÁRIO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM TODAS AS CLÁUSULAS DO PRESENTE TERMO, OU AINDA, POR QUALQUER MOTIVO, NÃO POSSA CUMPRIR COM DETERMINADAS CLÁUSULAS, SEU ACESSO À PLATAFORMA E SUA UTILIZAÇÃO SERÃO INDEVIDAS. DESTA FORMA, LEIA COM ATENÇÃO AS CLÁUSULAS A SEGUIR.
A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Toda vez que você acessar a Plataforma Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, e novos Termos de Uso tiverem sido divulgados, você será solicitado a ler os novos Termos de Uso e confirmar que concorda com as novas condições aplicáveis.
A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS tem como atividade principal fornecer soluções em blockchain e outras atividades como comercialização de cursos educacionais online e relatórios voltados para investidores de criptomoedas.
1- Definições
1 – Para facilitar o entendimento e evitar repetições, os seguintes termos usados nestes Termos de Uso com a primeira letra em maiúsculo terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular, sem prejuízo de outros termos definidos ao longo destes Termos de Uso:
“Criptomoedas” ou“Criptoativos”: moedas digitais criptografadas, objetos de gestão e administração pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas no âmbito da Plataforma.
“Serviços”: todos os serviços oferecidos pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas por meio da Plataforma. “Usuário”: a pessoa física, ou jurídica por intermédio de representante legal devidamente habilitado, que acessa a Plataforma Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e realiza o seu cadastro pessoal, de acordo com o previsto nestes Termos de Uso, de modo a usufruir os Serviços oferecidos pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, aceitando, nessa oportunidade, incondicionalmente, os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2- Plataforma Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas
2.1 – O Usuário declara-se integralmente responsável pelas informações inseridas na Plataforma, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização. A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, em hipótese alguma, será responsável pelo conteúdo (informações, senhas, cópias de informações etc.) oferecido pelo Usuário. A responsabilidade pelas informações é sempre do usuário.
2.2 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas reserva-se o direito de atualizar a Plataforma sempre que desejar, bem como deixar de comercializá-la, atualizá-la, ou mesmo descontinuá-la a qualquer tempo.
3 – Cadastro e Verificação do Cadastro
3.1 – Não aceitamos o Cadastro de indivíduos com menos de 18 anos de idade.
3.1.1 – Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário ingressa no banco de dados da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, autorizando a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas o acesso aos referidos dados disponibilizados,
3.1.2 – Os dados pessoais, de acesso e de transações dos Usuários são protegidos pela Política de Privacidade.
3.1.3 – O Cadastro na Plataforma é gratuito, porém serão cobradas tarifas pelos Serviços, de acordo com o quanto estipulado no Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Adesão que compõem os documentos que formalizam a relação entre a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e o Usuário.
3.2 – Para o integral uso dos Serviços prestados, é necessário que o Cadastro Final esteja validado pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, sendo que a validação do Cadastro Final se dará mediante a análise de toda a documentação e informações fornecidos pelo Usuário, e envio de comunicado eletrônico (e-mail) ao Usuário informando acerca da validação do Cadastro Final. Para esta validação e consequente cumprimento dos procedimentos mínimos de segurança internos, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas realizará um procedimento de verificação dos dados informados e poderá solicitar ao Usuário o envio de cópia de documentos e/ou documentos adicionais.
3.3 – O Usuário garante que todas as informações prestadas são válidas e precisas e que a senha determinada é pessoal e intransferível. A atualização dos dados informados também é de responsabilidade do Usuário e este está ciente de que a precisão e veracidade destes dados são imprescindíveis à efetivação dos Serviços.
3.4 – O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter em segurança e sigilo seu login e senha, evitando assim o uso não autorizado de seu Cadastro. Para proteger sua
senha, o Usuário deverá (i) memorizá-la, (ii) não usar uma senha que possa ser facilmente associada a você, tal como seu nome, data de nascimento ou número de telefone; e (iii) tomar cuidado para impedir que outra pessoa veja a sua senha quando você a estiver utilizando;
3.4.1 – O “nome de usuário” (login) não poderá guardar semelhança com o nome “Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas”. Também poderão ser cancelados Cadastros efetuados com nomes de Usuário (login) considerados ofensivos.
3.4.2 – O Usuário está ciente de que é proibido manter mais de um Cadastro na Plataforma e que, em caso de descumprimento, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas poderá cancelar ou suspender todos os cadastros vinculados.
3.5 – Sendo constatadas quaisquer irregularidades no preenchimento do Cadastro, omissão de informações, dados equivocados ou preenchimentos errôneos, a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas poderá suspender o acesso do Usuário à área do cadastro até que a situação se regularize, não se responsabilizando pelo salvamento automático de cadastro anterior.
3.6 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou cancelar um cadastro previamente aceito nos casos (i) de violação de qualquer das disposições destes Termos de Uso; (ii) impossibilidade de verificação da identidade do Usuário ou constatação de falsidade em qualquer das informações por ele fornecidas; (iii) prática pelo Usuário de atos fraudulentos ou dolosos ou a adoção de qualquer comportamento que, a critério da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, seja incompatível com os objetivos da Plataforma, com a urbanidade com outros Usuários ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou à Plataforma. Caso o cadastro de qualquer Usuário seja suspenso ou cancelado por quaisquer das razões previstas nestes Termos de Uso, todos os Serviços serão automaticamente cancelados.
3.7 – Para a segurança dos usuários. A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS NÃO SOLICITA SENHA, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTROS DADOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES POR E-MAIL, TELEFONE OU QUALQUER OUTRO CANAL DE ATENDIMENTO PERSONALIZADO. Portanto, se você receber qualquer comunicação com esse tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe o seu relato por meio do e-mail erickpaiva.cripto@gmail.com. A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas está ativa no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus Usuários para a prática da navegação segura na Internet.
4- Funcionamento, Regras de Utilização dos Serviços, Limites, Restrições e Responsabilidades do Usuário
4.1 – O Usuário declara e reconhece que as operações realizadas no mercado de criptoativos estão sujeitas a diversos riscos, conforme exemplificados no Contrato de Prestação de Serviços e no Termo de Adesão, que podem gerar oscilações negativas significativas no valor dos ativos integrantes do Plano de Investimento e acarretar eventuais perdas patrimoniais daí decorrentes, que serão assumidas exclusivamente pelo Usuário;
4.2 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas não garante, de qualquer forma, rentabilidade dos investimentos em criptoativos e não se responsabiliza por quaisquer depreciações dos ativos que compõem o Plano de Investimento que o Usuário, por meio do Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Adesão, adere, e por eventuais prejuízos ocasionados nas operações em virtude das oscilações de mercado a qual tais ativos e os respectivos investimentos e aplicações estão sujeitos;
4.3 – O Usuário se compromete a não utilizar os Serviços para fins diretos ou indiretos de (i) infringir qualquer lei, regulamento, estes Termos de Uso, nem praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; (ii) praticar lavagem de dinheiro; e/ou (iii) financiar atividades e/ou organizações que envolvam terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pessoas e/ou órgãos humanos.
5- Taxas Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas Sobre os Serviços
5.1 – Pelos Serviços prestados, serão cobradas Taxas de Administração e de Performance, conforme Termo de Adesão anexo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e o Usuário.
5.2 – O Cliente autoriza a Gestora, por conta e ordem da Gestora, a debitar mensalmente as despesas decorrentes da prestação dos Serviços, incluindo, mas não se limitando à Taxa de Administração, e à Taxa de Performance, conforme definidas no Termo de Adesão a este Contrato e ao pagamento de encargos que recaiam ou venham a recair sobre a Carteira.
5.2.1 – As tarifas a serem pagas pelo Usuário à Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas incidirão nas operações vinculadas de acordo com o plano de investimento a ser escolhido pelo Usuário.
5.3 – Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o Usuário concorda em pagar à Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas os valores correspondentes às taxas pelos Serviços prestados, conforme indicadas no Contrato de Prestação de Serviços e no Termo de Adesão. A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar taxas vigentes a qualquer momento, seja em caráter permanente, seja em caráter transitório. Quaisquer alterações em nossas taxas serão divulgadas aos clientes por aditivos ao Termo de Adesão firmado.
6- Suporte Técnico
6.1 – A prestação do serviço de suporte técnico limitar-se-á a esclarecimentos acerca do funcionamento da Plataforma e sua operação, e se dará pelo e mail erickpaiva.cripto@gmail.com por meio de troca de informações, cabendo à Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas fornecer uma resposta em até 3 (três) dias úteis, contadas do chamado realizado pelo Usuário, não estando incluído neste serviço, o atendimento in loco.
7 – Propriedade Intelectual
7.1 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas é legítima detentora dos direitos de exploração comercial da Plataforma, cuja propriedade exclusiva de seus licenciadores é gerenciada pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas na prestação dos Serviços. A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas se reserva o direito de, a qualquer momento e de tempos em tempos, e a seu exclusivo critério a modificar, descontinuar a Plataforma ou qualquer parte dela, de forma temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Em razão disso, o Usuário concorda que a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas não será responsável por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma ou qualquer parte dela. Durante a vigência dos Termos de Uso, nenhuma disposição dos Termos de Uso será interpretada de forma a obrigar a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas a manter e fornecer a Plataforma ou qualquer parte dela disponível.
7.2 – Todo e qualquer conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma, como programas de computador, códigos e outras imagens, textos, layouts, diagramas, exposições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos (“Conteúdo”), são de propriedade da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas ou de seus licenciadores, sendo protegidos por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual
7.3 – A reprodução de qualquer conteúdo da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, ou nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal do Usuário. Em nenhum caso, o Usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre qualquer parte de referido conteúdo.
7.4 – Em caso de violação pelo Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, o Usuário assume toda e qualquer responsabilidade de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.
8 – Responsabilidade da Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas
8.1 – EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS, SEUS SÓCIOS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS SEJA QUAIS FOR, INCLUINDO QUALQUER DANO QUE POSSA RESULTAR DE (I) EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNERS PUBLICITÁRIOS OU OUTROS) A ESTE SITE, (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU EM QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNERS PUBLICITÁRIOS OU OUTROS) A ESTE SITE, (IV) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, (V) CONDUTA DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA, (VI) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES E/OU TODO E QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÕES PESSOAIS, INFORMAÇÕES FINANCEIRAS OU OUTRAS INFORMAÇÕES E DADOS ARMAZENADOS, (VII) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OU A PARTIR DESTE SITE OU DE QUAISQUER SITES LIGADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNERS PUBLICITÁRIOS OU OUTROS) A ESTE SITE, (VIII) QUAISQUER VÍRUS, WORMS, BUGS, CAVALOS DE TRÓIA OU SIMILARES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU DESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, BANNERS PUBLICITÁRIOS OU OUTROS) A ESTE SITE, (IX) QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO OU CONTEÚDO QUE SEJA DIFAMATÓRIO, ASSEDIANTE, ABUSIVO, PREJUDICIAL A MENORES OU A QUALQUER CLASSE PROTEGIDA, “PORNOGRÁFICO”, OBSCENO OU CENSURÁVEL, E / OU (X) QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO PELO USUÁRIO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, SEJA COM BASE NAS GARANTIAS, CONTRATOS, ATOS ILÍCITOS OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA. ALÉM DISSO, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A EVENTUAL RESPONSABILIDADE CUMULATIVA TOTAL DA ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS RESULTANTE DESTE TERMO DE USO NÃO EXCEDERÁ O VALOR DAS TAXAS RECEBIDAS PELA ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS. DO USUÁRIO NO USO DA PLATAFORMA NO MÊS DA OCORRÊNCIA ALEGADA. A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS REIVINDICAÇÕES NÃO EXPANDIRÁ OU AUMENTARÁ A LIMITAÇÃO MENCIONADA ACIMA. O USUÁRIO RECONHECE QUE ESTA CLÁUSULA DEMONSTRA A ALOCAÇÃO DE RISCO ACORDADA ENTRE AS PARTES E QUE A ERICK PAIVA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CRIPTOMOEDAS NÃO SE DISPONIBILIZARIA A ENTRAR NESTES TERMOS DE USO OU COLOCARIA A PLATAFORMA À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO SEM TAIS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER REMÉDIO FORNECIDO AQUI ATENDER AO OBJETIVO BÁSICO DO USUÁRIO OU NÃO. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI E SOBREVIVERÁ A QUALQUER RESCISÃO OU EXPIRAÇÃO DESTE CONTRATO OU AO USO DO USUÁRIO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE. AS LIMITAÇÕES E RENÚNCIA DE GARANTIAS AQUI CONTIDAS NÃO SE DESTINAM A LIMITAR A RESPONSABILIDADE OU MODIFICAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
9 – Vigência
9.1 – O prazo para utilização da Plataforma e de vigência dos presentes Termos de Uso será por tempo indeterminado.
10 – Rescisão, Suspensão ou Cancelamento do Cadastro e/ou Serviços
10.1 – O Usuário poderá, sem prejuízo do quanto estipulado no Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Adesão firmados entre a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e o Usuário, desde que com 30 dias de antecedência, solicitar a rescisão dos respectivos contratos e deste instrumento, bem como a suspensão ou cancelamento de seu Cadastro, por meio de solicitação expressa feita para o seguinte endereço eletrônico erickpaiva.cripto@gmail.com sem prejuízo da regular liquidação das operações pendentes nos seus respectivos vencimentos e do pagamento proporcional de todos e quaisquer valores devidos à Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas a título de remuneração pelos Serviços (incluindo, mas não se limitando ao valor proporcional da Taxa de Performance, devida até o dia do pedido de resgate).
10.2 – Após a suspensão e/ou cancelamento do Cadastro do Usuário, realizado por ele mesmo ou pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, o Usuário reconhece que poderá não mais ter acesso e/ou
resgatar informações sobre transações realizadas pela Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas, não tendo a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas qualquer dever de armazenamento de informações, tampouco de repassar essas informações ao usuário.
10.3 – A Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas reserva para si o direito de suspender e/ou cancelar o cadastro dos Usuários imediatamente e indefinidamente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de indícios de, mas sem se limitar a: (i) fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas; (ii) não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais, seja ou não para a validação do Cadastro; (iii) agir de má-fé; (iv) violação de algum dos termos dos presentes Termos de Uso; (v) uso dos Serviços em desacordo com a lei ou qualquer regulamento relacionado; (vi) envolvimento em condutas fraudulentas ou ilegais; (vii) operações incompatíveis com a capacidade econômica do Usuário. Mesmo em caso de rescisão, todas as taxas pagas e cobranças feitas antes do encerramento não são reembolsáveis.
10.4 – As formas de interrupção, suspensão e desativação dos Serviços não isenta os Usuários, a qualquer tempo, de cumprimento destes Termos de Uso, incluindo, mas sem se limitar a, as cláusulas de Responsabilidade e Rescisão, que sobrevivem ao término da relação entre o usuário e a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas.
11 – Indenização
11.1 – O Usuário concorda em isentar e indenizar, defender e manter a Erick Paiva – Consultoria e Treinamento em Criptomoedas e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes (i) do uso da Plataforma, (ii) de violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, (iii) de falhas ocorridas nos equipamentos do Usuário e/ou (iv) da utilização indevida das informações ou materiais da Plataforma.
12 – Considerações Finais
12.1 – A incapacidade ou a mera liberalidade em não fazer cumprir quaisquer disposições destes Termos de Uso não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento.
12.2 – Caso qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes Termos de Uso.
12.3 – Estes Termos de Uso e a relação entre as Partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação aos Serviços.